11 de dezembro de 2014

Ensino Superior Privado

O ingresso no ensino superior no Brasil há algumas décadas era para poucos. Antes de 1997 os cursos de nível superior eram oferecidos apenas pelas escolas públicas e confessionais como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e a PUC (Pontífice Universidade Católica). Muitos jovens tinham o desejo de cursar uma faculdade, porém, sabiam que as poucas vagas ofertadas – de acordo com o número de formandos do ensino médio, antigo segundo grau – eram extremamente disputadas. Por outro lado via-se um déficit na educação em nível superior no país. As mudanças ocorridas na legislação para que as universidades e faculdades privadas pudessem obter lucro desencadeou um processo de investimentos neste setor antes inexplorado. Surge daí um novo ramo de atividade econômica que tem atraído investidores dentro e fora do país. Outro fator que colabora para a disseminação do ensino superior privado é o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) criado em 1999. O FIES tem como propósito financiar estudantes de baixa renda no ensino superior em entidades privadas. Atualmente a taxa é de 3,4% ao ano. São financiados de 50% a 100% dos encargos estudantis e o pagamento das parcelas inicia-se 18 meses após a formatura. Em 2014 houve um aumento de 47% no número de contratos firmados em relação a 2013 segundo dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Contribuindo para seu crescimento o setor privado conta também com o Prouni (Programa Universidade Para Todos)criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005 destina-se a concessão de bolsas de 25%, 50% e 100% em instituições públicas ou privadas. Uma das bases de avaliação para a concessão de bolsas pelo Prouni são os resultados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Entre outros perfis de estudantes aptos a participarem do programa, estão: “estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral”, de acordo com o Artigo 2º da Lei nº 11.096/2005. As instituições privadas e seus estudantes aproveitam as oportunidades tanto do Prouni quanto do FIES. Várias opiniões se formaram sobre o surgimento e crescimento do ensino superior privado que hoje formam engenheiros, advogados, pedagogos entre outros profissionais. Fala-se de uma “privatização” do ensino, por outro lado, há quem defende o setor pela organização administrativa demonstrada. Contudo, cabe fiscalizar e observar os frutos gerados considerando os benefícios que o setor traz para a sociedade. O país necessita de desenvolvimento cultural, cientifico e tecnológico, seja em instituições públicas ou privadas. É preciso compreender a conjuntura histórica da educação no país antes de criar entraves para a disseminação do ensino superior tanto público quanto privado e recordar sempre que, o saber é um direito de todos.


Zel Florizel